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Congresso articula “combo” eleitoral para 2018 com financiamento público e lista pré-ordenada

A disputa para cargos de deputados tradicionalmente concentra o maior volume de gastos, uma vez que há um número maior de candidatos tendo de correr atrás de financiadores de campanhas para vencer a disputa para as 513 cadeiras da Câmara.

Vieira Lima disse que o custo seria reduzido porque o gasto das campanhas não ficará pulverizado, como é hoje, em cada um dos candidatos, mas focado nos primeiros da lista.

Contudo, críticos à essa iniciativa consideram que vai permitir o controle das cúpulas partidárias dos primeiros da lista, aqueles que terão mais chances de serem eleitos. Há quem afirme que a iniciativa poderia ajudar até parlamentares investigados na operação Lava Jato a se reeleger.

O presidente do TSE discorda dessa avaliação e disse que isso foi uma “ilusão” que a imprensa criou. Ele afirmou que esse tipo de votação poderá, ao contrário, impedir o apoio à lista justamente pela presença de questionáveis nela.

“À medida que um peso morto passa a integrar determinada lista, passa a ser um desestímulo”, disse ele, ao destacar que a qualidade dela será motivo de atração ou repúdio.

Ainda assim, há quem defenda a adoção de determinadas barreiras para impedir o eventual controle de dirigentes partidários na lista. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) vai defender a adoção de convenções partidárias e o fim de diretórios provisórios de partidos nos Estados para garantir uma lista mais “democrática”.

O relator da proposta disse ter sugerido em seu parecer travas na lista pré-ordenada que podem garantir uma maior democratização de candidaturas. Ele propôs que, para definir a lista, pode-se fazer consulta a filiados, eleitores ou convenções partidárias. Outra medida incluída por ele foi determinar que todo o plano de gastos das candidaturas terá de ser aprovado pela direção nacional do partido.

Vicente Cândido defende que esse modelo combinado –financiamento público e lista pré-ordenada– é a principal saída para evitar novos escândalos a partir de doações eleitorais. Ele cobra a aprovação de uma lei para aumentar as punições para quem praticar caixa 2 na campanha como forma de inibir a prática.

“Nada mais caro para um país, que a Lava Jato. É melhor gastar 2 bilhões ou 3 bilhões de reais numa campanha que seja honesta, transparente e democrática do que manter um modelo que quebre empresas e possa gerar desemprego”, defendeu o deputado petista. “Para o financiamento público, qualquer outro modelo a conta não vai fechar.”

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (DEM), concorda com essa saída.

“É o caminho que nos resta”, disse Agripino, para quem, entretanto, não há certeza sobre a aprovação da matéria porque não há consenso entre os deputados. “Entendo que na Câmara não anda tão fácil assim.”

Fonte: Reuters

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