Valeria Correia reitora da Ufal - Foto Marco Antonio-Secom Maceio

UFAL DIZ QUE CORTES DE REPASSES DEVEM COMPROMETER SERVIÇOS EM 2017

Orçamento de custeio e capital destinado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) já reduziu mais de 17% em comparação ao ano de 2016 e a Gestão Central da instituição federal alerta que os recorrentes cortes de repasses podem resultar em dívidas e suspensões de serviços já em 2017. Tais conclusões fazem parte da primeira Nota Técnica de 2017, produzida pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst).

O documento traz o alerta de que, se não houver modificações nesse repasse de recursos, as universidades públicas correm o risco de terminar o ano com apenas 70% de liberação do orçamento aprovado, “levando consigo para 2018, 30% de acúmulo, estagnação e regresso do ensino público superior, além das dívidas e consequentes suspensões das prestações de serviços”.

E a reitora Valéria Correia já prevê decisões difíceis: “Temos que definir prioridades. Se continuarmos com os contingenciamentos e só recebermos apenas 70% do que estava previsto no orçamento, teremos que tomar decisões difíceis”, a alerta a reitora da Ufal.

O cálculo não levou em consideração despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios, já que não estão sob a gestão direta da Universidade. No quesito despesas de custeio, referentes às contas de água, energia e telefone, bolsas dos estudantes, Restaurante Universitário e manutenção dos prédios, por exemplo, houve uma queda de mais de R$ 3 milhões, segundo a nota da Proginst.

CONTINGENCIAMENTO

De acordo com as informações constantes no documento, até agora houve liberação de R$ 23,2 milhões para todas as despesas correntes da Ufal, isso representa apenas 18,7% do orçamento destinado para este fim, quando deveria haver, pelo menos, 25% de liberação nesse primeiro trimestre.

“Em outras palavras, de acordo com o orçamento aprovado, o governo deve R$ 7,8 milhões à conta da Universidade”, diz um trecho da Nota Técnica assinada pela coordenadora de Programação Orçamentária, Luísa Nascimento Oliveira.

Logo após a aprovação da Lei Orçamentária anual em 2017, houve a edição do Decreto 8.961, de 16 de janeiro deste ano, que dispunha sobre a programação orçamentária e financeira do Executivo. O referido decreto foi alterado em março, o que restringiu “ainda mais os gastos propostos na primeira versão do instrumento, reverberando o contingenciamento de mais de R$ 42 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade social do Poder Executivo”, explicou o gestor.

Mesmo tendo sido aprovado, o orçamento de 2017 não poderá ser utilizado em sua totalidade, caso as medidas de contingenciamentos não sejam revertidas pelo Governo Federal, o que repercute nas ações que foram planejadas, uma vez que as liberações de recursos estão cada vez mais incertas. Em vez de receber R$ 3,1 milhões para investimento no primeiro trimestre, só foi liberado para a Ufal 1/18 do orçamento aprovado, o que corresponde a apenas R$ 800 mil.

UFAL JÁ RECEBEU R$ 7,8 MILHÕES A MENOS ESTE ANO (FOTO: ASCOM UFAL)

TESOURA AFIADA

E as limitações não pararam por aí, pois a Portaria nº 28 do Ministério do Planejamento dispõe sobre limites de despesas relacionadas à concessão de diárias e passagens, serviços de pessoa física e alguns dos contratos de segurança, manutenção e limpeza, sendo, também, proibidas novas aquisições de veículos, por exemplo.

A Nota Técnica foi apresentada no último dos três dias de planejamento da Gestão Central, em 11 de abril. A equipe de gestores estuda possibilidades de adequação dos recursos sem comprometer o funcionamento da Universidade.

“Esta nota é um compromisso da nossa Gestão com a transparência e com a universidade pública e gratuita, no sentido de deixar a comunidade universitária informada sobre o orçamento que dispomos. Temos cotidianamente crescentes demandas de infraestrutura, assistência estudantil, diárias e passagens, atividades de ensino, pesquisa e extensão que afetam diretamente o trabalho dos servidores e o cotidiano dos estudantes ao tempo em que somos levados à readequação de nossas despesas, a um orçamento com cortes e contingenciamentos imposto pelo Governo Federal”, destacou a reitora da Ufal, professora Valéria Correia.

Nas próximas semanas, a reitora estará convocando os diretores das unidades acadêmicas e demais campi para apresentar a política de execução orçamentária em razão dos cortes. “Convido a comunidade universitária a refletir e a se mobilizar frente ao grave momento que passam as universidades públicas, espaços de formação e de produção de conhecimento que impactam diretamente no desenvolvimento da sociedade brasileira”, destaca Valéria. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Ufal)

Diriodopoder

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com