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Prefeito de Penedo propõe previdência própria para funcionários

O Prefeito Március Beltrão propõe a criação de previdência própria para funcionários efetivos da Prefeitura de Penedo, medida comunicada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM).

Acompanhada pelo Vice-Presidente Luís Dantas e o Diretor Financeiro Lenildo Tavares, a Presidente do SINDSPEM, Ana Flávia Teixeira, recebeu a informação do gestor durante a reunião realizada nesta quarta-feira, 07. Assessorado pelo Procurador Geral do Município Francisco Sousa Guerra e o especialista previdenciário Cláudio Almeida, autor da proposta que recebeu alterações da Procuradoria, segundo o gestor municipal.

Beltrão afirma que a gestão do Instituto de Previdência será de responsabilidade dos servidores do município, sendo que sua administração poderá ser feita por profissional da área, de forma remunerada. A escolha também é aberta para pessoas que não fazem parte do quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Penedo.

A gestão da previdência municipal será acompanhada por dois conselhos, um de administração e o outro fiscal, ambos com ampla participação dos funcionários efetivos em sua composição. Também foi assegurada a inclusão de dispositivo legal no projeto que criará a previdência municipal para sequestro de recursos da prefeitura, a exemplo do que o INSS já faz atualmente.

“A decisão sobre a criação de um instituto próprio de previdência caberá aos servidores efetivos da Prefeitura de Penedo. Nosso trabalho será de fazer os esclarecimentos devidos, com apoio dos responsáveis pela proposta, conforme a conversa que tivemos com o governo sobre o assunto”, afirmou a Presidente Ana Flávia Teixeira.

“Nós iremos formar o Colégio de Líderes, uma previsão estatutária nunca implantada com a devida funcionalidade no nosso sindicato”, acrescentou Ana Flávia sobre a indicação de representantes das categorias do funcionalismo municipal por seus pares. A medida facilita o fluxo de informações entre sindicato e trabalhadores de setores diversos da administração.

“Junto com o colegiado, nós iremos analisar a fundamentação do instituto, documentos que ainda não recebemos. Os líderes levarão as informações para seus companheiros para que possamos discutir e decidir em assembleia. Faremos tudo de forma democrática e participativa, como tem sido nossa marca”, concluiu a Presidente do SINDSPEM.

Texto e foto Fernando Vinícius – jornalista MTB 837/AL

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