21557330-1

STF fecha maioria para vetar réus na linha sucessória da Presidência, mas julgamento é suspenso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da proibição de que réus façam parte da linha sucessória da Presidência da República. Em uma sessão marcada por votos rápidos dos integrantes da Corte, cinco deles acompanharam a tese do relator, Marco Aurélio Mello, sobre a ação proposta pela Rede Sustentabilidade. O julgamento não foi concluído devido a pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O caso foi levado ao Supremo antes de o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser afastado pela Corte.

A decisão do STF, que ainda não tem efeito, apesar da maioria formada, coloca em risco a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. O peemedebista é investigado em 11 ações no Supremo e, segundo entendimento dos ministros, se tornar-se réu perante a Corte, não poderá permanecer como presidente do Senado. No início do mês passado, o ministro Edson Fachin liberou para a pauta a denúncia em que o senador é acusado de beneficiar uma empreiteira suspeita de arcar com a pensão de uma filha que Renan teve com a jornalista Mônica Veloso. Se a denúncia for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan se tornará réu.

O adiamento provocado pelo pedido de vista de Dias Toffoli acaba favorecendo Renan, já que o seu mandato à frente da presidência do Senado termina em fevereiro e, portanto, dificilmente a análise do processo terminaria a tempo de forçá-lo a deixar o cargo. Após o pedido de vista, Toffoli não tem prazo para devolver o julgamento ao plenário

zh.clicrbs

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com