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Eduardo Cunha pede que Lula e Temer sejam suas testemunhas de defesa

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou nesta semana ao juiz federal Sérgio Moro a resposta à acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o peemedebista, que está preso preventivamente desde o último dia 19. No documento, Cunha arrolou como testemunhas o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a defesa de Cunha chamou 22 testemunhas. Além de Temer e Lula, são convocados o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-senador Delcídio do Amaral; os deputados Leonardo Quintão e Saraiva Felipe, ambos do PMDB-MG; o ex-deputado João Paulo Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que foi titular da pasta do Turismo nos governos de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. O empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, também foi chamado.

O ex-presidente da Câmara responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Cunha é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido, entre 2010 e 2011, cerca de R$ 5,2 milhões em propinas referentes à aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, país localizado na região ocidental da África.

Os valores ilícitos recebidos pelo peemedebista, segundo a acusação do MPF, foram ocultados em contas não declaradas na Suíça. Em sua resposta, Cunha afirmou ser beneficiário de trustes na Suíça e que, portanto, não seria proprietário do dinheiro. A versão foi contestada pela Procuradoria, que afirma que o patrimônio real do ex-deputado é 53 vezes maior do que a quantia declarada à Receita Federal Brasileira.

O MPF apresentou documentos que levavam a assinatura de Cunha, mas que continham um endereço para correspondência nos Estados Unidos. Segundo a Procuradoria, tratava-se de uma manobra “com a finalidade de garantir o anonimato do então parlamentar no recebimento de correspondências instituições financeiras suíças”.

Contestações

Além de negar que Eduardo Cunha tenha cometido os crimes pelo qual responde, os advogados do peemedebista questionam o fato de a denúncia de Janot ter sido aceita pelo juiz Sérgio Moro mesmo depois de arquivada, em setembro, pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, Cunha tinha foro privilegiado, por ainda estar em exercício do mandato.

Após ter sido cassado, em 12 de setembro, ele perdeu o foro privilegiado e o processo contra o ex-deputado voltou para as mãos de Moro. A contestação da defesa foi rebatida por juristas, que consideram que o fato de o pedido de prisão ter sido rejeitado no STF não inviabiliza a aceitação por parte de um juiz de primeira instância.

cadaminuto

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