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Tarifa de energia deve subir em média 5% em 2017, estima Aneel

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou nesta terça-feira (11) que a tarifa de energia paga pelos consumidores deverá subir em média 5% em 2017.

Esse percentual foi calculado com base no que os consumidores deverão pagar a título de indenização às concessionárias de transmissão, por investimentos feitos até maio de 2000 que ainda não foram amortizados.

Pelas estimativas da Aneel, os consumidores de energia pagarão em 2017 mais de R$ 11 bilhões para arcar com essas indenizações, referentes a nove empresas que renovaram as concessões de transmissão em 2013. Ao longo de oito anos, prevê a agência, os consumidores pagarão mais de R$ 65 bilhões.

Esse ressarcimento será feito porque o governo reconheceu que os investimentos não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles.

Pelas regras vigentes, têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, renovar suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff o que, à época, reduziu o valor das contas de luz.

Indenizações

Dos R$ 65 bilhões, R$ 35 bilhões refere-se à atualização do valor que deveria ter sido pago em 2013, mas que só começará a ser pago em 2017. Esse pagamento será feito ao longo de oito anos.

Durante a apresentação do seu voto, o diretor da Aneel Reive Barros disse que o consumidor está pagando pela decisão do governo de não pagar as indenizações em 2013. “Eu registro que estamos hoje, em 2016, tomando uma decisão de que deveria ter sido tomada em 2013, e isso traz suas consequências”, afirmou.

Os valores apresentados nesta terça-feira (11) ainda passarão por audiência pública entre os dias 14 de outubro e 14 de novembro. Barros afirmou que espera que a Aneel conclua a votação sobre os pagamentos ainda este ano.

A definição de um prazo para o pagamento desses investimentos que não foram amortizados encerra uma longa espera das empresas. As empresas esperavam receber em 2013, mas o governo vem adiando e só definiu o cronograma no início de 2016.

Em entrevista recente ao G1, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia previsto uma alta de 3% para as tarifas por causa das indenizações.

gazetaweb.globo

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