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MPEs alagoanas ganham reforço institucional em audiência pública na ALE

O cenário atual e as potencialidades futuras das pequenas e micro empresas de Alagoas foram temas debatidos nesta sexta-feira (21) durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Cunha (PSDB). Ele destacou que o encontro faz parte dos trabalhos da recém-instaurada Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, que visa apoiar um dos segmentos que mais gera emprego e renda no Estado.

“Nós temos em Alagoas pouco mais de 161 mil empresas em atividade, sendo 94,3% de MPE, com baixa taxa de fechamento, em torno de 1%. Este ano se comemoram os 10 anos da criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Brasil e as discussões de hoje servem para fortalecer o setor no nosso Estado, no sentido de avançar as políticas públicas ainda mais, para melhorar os indicadores atuais e com isso ajudar a retomar o crescimento, estimulando os empresários a gerar mais receita e empregos”, defendeu Rodrigo Cunha.

O representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Andrey Gameleira, destacou a revitalização do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fempe) por parte do Governo Estadual. “Promovemos eventos que estimulam o setor, a exemplo do Sempex, em parceria com a Fiea e o Sebrae e também fortalecemos as ações de fomento ao crédito por parte da Desenvolve, que também atua capacitando o segmento”, informou o superintendente.

O diretor técnico do Sebrae AL, Rolnaldo Moraes também fez uso da palavra e destacou os esforços da entidade, que objetiva auxiliar as MPEs em três linhas: alinhamento de políticas públicas, educação empreendedora e atendimento através de consultorias e treinamentos nas mais diversas áreas. “Gostaria de destacar a importância dessa iniciativa do deputado Rodrigo Cunha, já que buscamos com nossas ações chamar a atenção para a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, para incentivar e proteger ainda mais as MPEs”, afirmou.   

O deputado federal Pedro Vilela (PSDB) prestigiou a audiência pública. Segundo ele, debater o assunto é fundamental para aprimorar a legislação, os benefícios e incentivos para que o segmento possa continuar desempenhando seu papel. “No último dia 4 de outubro, a Câmara Federal aprovou a nova legislação do Simples Nacional, que traz a modernização e ampliação dos direitos das MPEs, que terão um ambiente mais favorável em relação aos tributos, por exemplo, para que cresçam de forma mais consistente”, disse.

Além de micro e pequenos empresários, a audiência contou com a presença de representantes da Fecomércio, Conselho dos Jovens Empreendedores de Alagoas (CJE), Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), Associação Comercial e FIEA, dentre outros. 

Assessoria Rodrigo Cunha

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